Brasil vai aderir a processo na ONU em que África do Sul acusa Israel de genocídio em Gaza
- Márcia Oliveira
- 18 de jul.
- 2 min de leitura
O que o Brasil anunciou?
No dia 13 de julho de 2025, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, declarou em entrevista à Al Jazeera que o Brasil se tornará oficialmente terceira parte no processo movido pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), sediada em Haia. Essa ação judicial acusa Israel de cometer genocídio contra a população de Gaza, conforme previsto na Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
O histórico do caso
A ação original foi protocolada pela África do Sul em 29 de dezembro de 2023, com 84 páginas acusando Israel de violar a Convenção de Genocídio — apontando para um padrão de opressão que incluiria “apartheid”, ocupação prolongada e bloqueio severo em Gaza.
Em 26 de janeiro de 2024, a CIJ determinou medidas provisórias, ordenando que Israel:
Previna atos de genocídio;
Permita entrada de ajuda humanitária;
Preserve evidências;
Disponibilize relatórios ao tribunal .
Essas medidas não chegaram a suspender totalmente as operações militares, mas estabelecem obrigações internacionais.
Por que a adesão agora?
Segundo Mauro Vieira, o governo brasileiro inicialmente focou em mediações diplomáticas, tentando atuar como facilitador. No entanto, o agravamento das ações militares em Gaza e a intensificação das acusações sul-africanas motivaram o Brasil a se juntar formalmente ao processo, elevando o caso a um nível político e jurídico mais robusto.
Repercussão e contexto internacional
A adição do Brasil equivale a um significativo apoio diplomático à Sudáfrica.
Vários países e blocos como Bélgica, Irlanda, Espanha, a Liga Árabe e a Organização da Cooperação Islâmica já manifestaram apoio.
De modo similar, grupos de direitos humanos como Amnesty International e Human Rights Watch reforçam o caráter plausível do caso .
Israel mantém que suas operações configuram legítima defesa contra o Hamas, refutando veementemente a acusação como “alegação infundada” e “libelo de sangue” .
Significado da participação brasileira
Validação diplomática: mostra o engajamento do Brasil com normas humanitárias e com a justiça internacional.
Pressão jurídica: fortalece a legitimidade da África do Sul e mobiliza o tribunal para uma análise mais rigorosa.
Reforço moral: sinaliza para aliados internacionais e vozes da sociedade civil brasileira e global uma posição clara de preocupação com os direitos humanos dos palestinos.
Consequências práticas: embora a adesão não altere imediatamente o contexto no terreno, pode influenciar futuras decisões do tribunal e moldar debates sobre embargos, sanções ou recomendações à ONU.
O que vem a seguir?
O Brasil apresentará suas peças processuais, alinhadas aos termos da CIJ.
O prazo para respostas israelenses foi prorrogado até janeiro de 2026.
O veredito final ainda pode levar anos, após avaliação completa das provas, argumentos e possíveis medidas adicionais.
Fonte sobre o caso e repercussão:
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